Nem precisa saber que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, conforme preconiza o Art. 5º da Constituição Brasileira. Mas quem acompanha as ultimas entrevistas dadas nos jornais e TV’s pela presidente d AGEFIS, Bruna Maria Peres Pinheiro, o conceito da grilagem de terras públicas no DF muda de acordo com a classe social de quem supostamente cometeu tal crime.
As mais de 1.500 famílias pobres que ocupam uma área publica no Sol Nascente e na Ceilândia, cuja grande parte já teve seus barracos “tratorados” pela Agencia de Fiscalização do DF, a presidente do órgão emprega o termo duro de “grileiros e invasores”.
Para Bruna Peres muita gente usa a teoria do fato consolidado para tentar grilar terras, mas essa teoria, segundo ela, não vai vale. O fato pode ser “desconsolidado”, acrescenta, categórica ao se referir aos “grileiros pobres da nova Jerusalém”, onde as derrubadas fazem parte da operação do GDF para instalar infraestrutura na área .
Mas quando se refere ao “grilo chique” da Orla do Lago Sul o conceito da presidente da AGEFIS muda radicalmente para “ocupantes irregulares”. Contra a invasão de luxo a Agefis se cerca de cuidado para não cometer nenhuma injustiça na demolição de deques, quiosques e quadras de esportes construídas em áreas invadidas na beira do Lago Paranoá.
Quatro anos após decisão judicial, a desocupação da orla do Lago Paranoá talvez sairá, em parte, do papel e com muita cautela. O Plano de Fiscalização e Remoção de construções e instalações erguidas na área de preservação permanente (APP) do espelho d’água prevê a derrubada de muros e cercas em área pública que impedem o acesso da população.
Mas um acordo de conciliação suspende a ação do MP proposta em 2005 e transitada em julgada em 2012 . O governo Rollemberg, por meio da Agência de Fiscalização (Agefis), pede aos “ocupantes ilegais” do Lago Sul que pelo menos deixem uma faixa de 30m a partir da margem do lago aberta à população.
Na primeira etapa, com início previsto para até 15 de maio, a operação ficará concentrada na Península dos Ministros, onde há um parque publico transformado em área privada para os ricos e fechado para pobres discriminação social que conta com o apoio do IBRAM. (Veja Aqui).
A retirada de píeres, quadras esportivas e quiosques que foram construídos de forma indevida pelos ricos do Lago será discutida no futuro, com a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), garante o governo Rollemberg. “Se a análise apontar que as construções devem ser derrubadas, serão. Caso contrário, podem ser recuperadas e deixadas como equipamentos públicos da orla”, explicou o secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade. Então, tá!
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